Termos e Condições de Uso
Seja bem-vindo(a) ao site julianamoraes.com.br.
Ao acessar este site, criar uma conta ou adquirir qualquer produto, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o site.
1. Sobre o site
O site julianamoraes.com.br tem como objetivo oferecer produtos digitais, conteúdos e recursos educativos voltados para mães e famílias, com foco em rotina, leitura e desenvolvimento infantil.
2. Aceitação dos termos
Ao utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade disponível no site.
3. Produtos digitais
Todos os produtos comercializados no site são digitais, disponibilizados em formato PDF ou similar.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto é liberado para download ou acesso online.
Não há envio de produtos físicos.
4. Acesso aos arquivos
O usuário é responsável por garantir que possui dispositivos e softwares compatíveis para acessar os arquivos.
Recomenda-se salvar o arquivo após o download, pois o acesso poderá ser limitado conforme regras da plataforma.
Em caso de problemas técnicos relacionados ao acesso, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail informado no site.
5. Uso permitido
Os produtos adquiridos são destinados ao uso pessoal e não comercial.
É expressamente proibido:
utilizar os materiais para fins comerciais, treinamentos pagos, revenda ou redistribuição;
reproduzir, copiar, adaptar ou modificar o conteúdo para exploração econômica;
disponibilizar os arquivos em plataformas, sites, redes sociais, grupos ou qualquer ambiente digital ou físico.
6. Uso indevido do material
O uso dos materiais de forma contrária a estes Termos — incluindo cópia, reprodução, adaptação ou distribuição não autorizada — caracteriza violação de direitos autorais e poderá resultar em:
bloqueio de acesso aos produtos adquiridos;
suspensão da conta do usuário;
adoção das medidas legais cabíveis para proteção da propriedade intelectual.
7. Compartilhamento não autorizado
Os arquivos adquiridos são de uso individual.
O compartilhamento, total ou parcial, gratuito ou mediante pagamento, com terceiros não é permitido, ainda que para fins educacionais, familiares ou institucionais.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, materiais digitais, arquivos, imagens, identidade visual e marcas, é protegido por direitos autorais e pertence a Juliana Moraes, sendo vedado o uso sem autorização prévia e expressa.
9. Pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento seguras, de responsabilidade de terceiros.
O site julianamoraes.com.br não armazena dados completos de cartões de crédito ou informações sensíveis de pagamento.
10. Cancelamentos e reembolsos
Por se tratar de produtos digitais, após a liberação do acesso ou download, não é possível realizar reembolso, conforme exceção prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para conteúdos digitais já acessados.
Em casos excepcionais, como falhas técnicas comprovadas, o suporte poderá avaliar a situação.
11. Responsabilidades do usuário
O usuário se compromete a:
fornecer informações verdadeiras durante cadastro e compra;
utilizar o site de forma ética, legal e responsável;
não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou a experiência de outros usuários.
12. Limitação de responsabilidade
O site não se responsabiliza por:
dificuldades técnicas do usuário para acessar os arquivos;
uso inadequado ou interpretação incorreta dos materiais;
resultados específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos, que possuem caráter educativo e orientativo.
13. Links para sites externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
14. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento.
A versão atualizada estará sempre disponível no site.
15. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
16. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato pelo e-mail:
